Segunda, 23 Outubro 2017 09:31

Ata da 12ª Reunião Ordinária

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ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Aos 23 dias do mês de outubro de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a décima segunda reunião plenária ordinária do segundo período, da primeira sessão legislativa, da vigésima quarta legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos e secretariada pelo vereador Fernando Tolentino que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Cláudio Tolentino, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz e Reginaldo Teixeira Santos. Ausente o vereador Tim Maritaca e a vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia que foi proferida pelo vereador Cláudio Tolentino. Na sequência foi efetuada a leitura da ata da reunião plenária ordinária ocorrida em dezesseis de outubro que foi aprovada por nove votos. Passado à Ordem do Dia, foi apreciada indicação 136/2017 que "sugere ao executivo a instalação de lixeira (modelo que julgar mais conveniente) na altura do nº 786 da Rua São João, nesta cidade", de autoria do vereador Heitor de Sousa Ribeiro, que colocada em discussão não houve manifestação e colocada em votação foi aprovada por oito votos. Dando continuidade, o Presidente informou que, nos termos do art. 148 do Regimento Interno e art. 28 da Lei Orgânica Municipal, seria apreciada em primeiro turno a Emenda Modificativa nº 2, de autoria do vereador Reginaldo Teixeira Santos, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 que “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito – TRANSCLÁUDIO – e dá outras providências”, de autoria do Executivo e  justificou que estava dispensada a leitura da matéria e também a do correspondente Parecer nº 43/2017 das Comissões, tendo em vista que já havia sido realizada em reuniões anteriores. Colocada em primeira discussão a Emenda Modificativa nº 2, manifestou o autor e colocada em votação foi aprovada por 8 votos. Seguindo esclareceu que a Emenda nº 1 Modificativa já havia sido apreciada e aprovada em primeiro turno e que, devido a ausência da vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, não poderiam discutir e votar a Emenda Modificativa nº 3, por ser  de sua autora e por ela estar ausente da reunião, ficando adiada a apreciação No encerramento, fizeram uso da palavra os vereadores Cláudio Tolentino e Reginaldo Teixeira Santos. Dando prosseguimento o Secretário informou sobre a expedição, pela Casa, dos Ofícios de nos 287, 289, 291, 293 a 295/2017/CMC do Gabinete da Presidência; 23/2017/CMC/TM dos vereadores Tim Maritaca, Evandro da Silva Oliveira e Geny Gonçalves de Melo e 14 e 15/2017/CMC/RTS do vereador Reginaldo Teixeira Santos. Também informou sobre o recebimento dos ofícios nos 61/2017 do Cartório Eleitoral de Cláudio; 1078/2017/GIGOV/DV/SR da Caixa Econômica Federal; e-mail do Deputado Fabiano Tolentino e da INOVE treinamentos; convites da Feira de Touros Pró-Genética e da Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos e informou que no próximo dia 27 não haveria expediente na Câmara em razão da declaração de ponto facultativo na conformidade da Portaria nº 1/2017, referente à antecipação da data comemorativa do dia do servidor público e convocou os edis para a Reunião Plenária ordinária agendada para o dia 30 deste mês, às 18 horas, neste mesmo local. Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais vereadores. Cláudio, 30 de outubro de 2017.

Elisa Regina Azevedo                                  Técnico Legislativo: ______________________

Geraldo Lázaro dos Santos                           Presidente: _____________________________

Heriberto Tavares do Amaral                        Vice-presidente: _________________________

Fernando Tolentino                                       1º Secretário: ___________________________

Cláudio Tolentino                                         2º Secretário____________________________

 

DEMAIS VEREADORES:

 Evandro da Silva Oliveira                            ______________________________________

Heitor de Sousa Ribeiro                                _____________________________________

Geny Gonçalves de Melo                              ______________________________________

Maurilo Marcelino Tomaz                            ______________________________________

Reginaldo Teixeira Santos                             ______________________________________

Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira          ______________________________________

Tim Maritaca                                                ______________________________________

                                                                                                                           

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