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O vereador Reginaldo Enfermeiro (PSB) retomou na segunda-feira, dia 03 de outubro, seu lugar na Casa Legislativa de Cláudio, que até então estava sendo ocupado pelo primeiro suplente de vereador, Caio Rodrigues, também integrante do PSB. Após 607 dias comandando os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde, Reginaldo solicitou seu…
O plenário da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo (PSDL) que determina devolução de R$ 275 mil da economia da Câmara. O recurso é fruto do bom uso dos recursos públicos do Poder Legislativo e tem como finalidade apoiar entidades assistenciais da cidade. O recurso será devolvido…
O vereador Caio Rodrigues (PSB) encerra na próxima sexta-feira (30) sua passagem pela Câmara Municipal nesta legislatura. Primeiro suplente do PSB, o parlamentar deixa o cargo eletivo após retorno do titular da cadeira, o vereador licenciado Reginaldo Enfermeiro. Caio Rodrigues assumiu a função de vereador em fevereiro de 2021, após…
Foi aprovado pelo plenário o Projeto de Lei 41/2022, que nomeia a estrada vicinal conhecida informalmente como “Estrada do Téia”, na Rocinha, que passa a se chamar “Estrada Mário José Ferreira”. A iniciativa do projeto nomeação de próprio público é do vereador Simental (PSDB), que justifica tratar-se o homenageado de…
A Câmara Municipal de Cláudio, em duas votações unânimes e em redação final, aprovou o Projeto de Lei (PL) 31/2022 que está ligado ao turismo de aventura. Trata-se da criação da ‘rota Turística no âmbito do Município de Cláudio relativa ao cicloturismo’, matéria de autoria do Presidente da Câmara, vereador…
Também foi aprovado em plenário por unanimidade nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PCL) 28/2022, do Poder Executivo, que trata da correção da progressão do cargo de projetista da prefeitura, função efetiva recém-criada através de autorização legislativa. “O presente Projeto de Lei Complementar visou tão somente sanar uma divergência…
Foi aprovado na última segunda-feira (19), em sessão plenária, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2022, que diz respeito à indicação das pessoas que serão agraciadas neste ano com a medalha ‘Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte’, prevista para ser entregue em outubro durante reunião solene. Aprovado em turno único…
O plenário da Câmara Municipal manteve, por 9 votos a 1, o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) que opinou pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto de lei complementar 17/2022. Com isso, a proposição do Poder Executivo foi arquivada e não pode entrar mais em pauta neste…
O plenário aprovou por unanimidade, na segunda (19), um substitutivo ao projeto de lei 31/2021 que institui a Feira Livre do Artesanato. A matéria original, que entrou em pauta no passado, previa a agricultura familiar e, com o substitutivo de autoria dos vereadores Caio Rodrigues (PSB) e Maurilo do Sindicato…
Também em pauta na sessão plenária da última segunda-feira (19), o Projeto de Lei 29/2022, que ‘institui o programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo’, foi aprovado por unanimidade e seguiu para ser sancionado.A matéria é de autoria do vereador Julinho Araújo (PSC) e cita que a iniciativa parlamentar…

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