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Notícias (1359)

A Câmara Municipal de Cláudio também aprovou em plenário o Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que denomina o novo estabelecimento de saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF X), localizado no bairro São Francisco. A matéria foi encaminhada para sanção do Executivo.   Com a…
Os vereadores também aprovaram, durante a última sessão plenária (13), analisou o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Darley Lopes (PDT), que institui o Programa de Incentivo à “Cidadania Ativa” com previsão de recompensa a cidadãos que denunciarem infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e…
Entrou em vigor a Lei Complementar nº 214, de 16 de abril de 2026, que institui a gratificação pelo exercício das funções de agente de contratação e pregoeiro no âmbito do Poder Executivo de Cláudio. A proposta, de autoria do prefeito Zezinho, foi aprovada pela Câmara Municipal com duas emendas…
O plenário também aprovou, na sessão ordinária do dia 13, o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do vereador Frederico Amorim (Avante), que proíbe o descarte inadequado de lixo e resíduos sólidos em logradouros públicos no município. A matéria foi apreciada em plenário e recebeu emenda modificativa do próprio…
A Câmara Municipal de Cláudio aprovou, em dois turnos e redação final, o Projeto de Lei nº 16/2026, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Habitação. A proposta, de autoria do Poder Executivo, recebeu duas emendas modificativas apresentadas pelo vereador Evandro da Ambulância (PL).   O projeto que seguiu…
A Câmara Municipal de Cláudio aprovou, em dois turnos e redação final, o Projeto de Lei nº 14/2026, que denomina como “Sala Maria José Guimarães Tolentino – Dona Zezé” a sala multiuso localizada no Centro Cultural Cláudio Nogueira Azevedo. A proposta já foi sancionada e transformada na lei municipal 1930/2026,…
A Câmara Municipal de Cláudio realizou, nesta semana, sessão plenária com a presença de representantes da assistência social do município, convocadas para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência com destaque também nas demandas relacionadas ao transtorno do espectro autista (TEA).   A reunião foi presidida pelo…
A Câmara Municipal de Cláudio sediou esta semana a audiência pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2025 com data base em 31 de dezembro, que consolidou o encerramento fiscal do exercício e a apresentação dos dados que compõem os relatórios oficiais encaminhados ao Tribunal de Contas…
A Câmara Municipal realizou a Sessão Solene de entrega de Moções Congratulatórias, que valoriza cidadãos, instituições e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do município. Cada homenagem representa histórias, trabalho e compromisso com a comunidade. O reconhecimento aprovado em plenário em 2025 e 2026 se transforma em gratidão pública a…
Homenagens reconhecem cidadãos, instituições e iniciativas aprovadas em plenário A Câmara Municipal de Cláudio realiza, nesta quarta-feira (08), às 19h, no Centro Cultural Cláudio Nogueira Azevedo, sessão solene para a entrega de Moções Congratulatórias aprovadas pelos vereadores da atual legislatura. A solenidade tem como objetivo reconhecer cidadãos e instituições que…

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