prev
next
Intervenções previstas na proposta incluem acessibilidade, iluminação e bancos no espaço do Bairro Quinca Barão
A Câmara Municipal de Cláudio aprovou, em dois turnos e redação final, o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador Evandro da Ambulância (PL), que autoriza o Município a realizar intervenções na “Pracinha Dona Di”, no Bairro Quinca Barão.
O texto autoriza a construção de passeios públicos, a instalação de iluminação pública e a colocação de bancos no espaço. A proposta estabelece que as obras observem normas técnicas vigentes com atenção a critérios de acessibilidade, segurança urbana e eficiência energética.
O projeto também prevê que as despesas decorrentes das intervenções corram por dotações orçamentárias do próprio Município com possibilidade de suplementação, se necessário. A matéria autoriza, ainda, a celebração de parcerias, convênios ou termos de cooperação com órgãos públicos, iniciativa privada ou entidades da sociedade civil, conforme a legislação aplicável.
Na justificativa, o autor informa que o objetivo é ampliar condições de uso e segurança do local e cita a ausência de passeios, iluminação e bancos como pontos levantados por moradores. O vereador também menciona que a pracinha foi idealizada pelo morador Edevaldo, conhecido como “Dei”, e que o espaço passou a ser adotado por ele desde 2020.
“O projeto possui caráter autorizativo, respeita a iniciativa do Poder Executivo quanto à execução das obras, bem como a disponibilidade orçamentária e o planejamento administrativo do Município”, afirmou Evandro da Ambulância, na justificativa da proposta.