2018 (37)
Quarta, 24 Janeiro 2018
PORTARIA N° 7/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 2/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quarta, 24 Janeiro 2018
PORTARIA N° 6/2018
InstituiComissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 1/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,…
Quinta, 18 Janeiro 2018
PORTARIA Nº5/2018
Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal…
Quarta, 17 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 4/2018
Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições contidasna Lei Orgânica Municipal,Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Lei Complementar Federal nº 101/2000,…
Segunda, 08 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 3/2018
Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Leis Federais denos10.520/2002 e…
Segunda, 08 Janeiro 2018
PORTARIA N° 2/2018
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das…
Segunda, 08 Janeiro 2018
PORTARIA N° 1/2018
Dispõe sobre feriadose pontosfacultativos para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições dasLeis Federaisde nos622/1949,6.802/1980 e 9.093/1995e ainda…