2020 (49)
Sexta, 18 Dezembro 2020
PORTARIA N.º 49, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos Contábil. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense…
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Sexta, 18 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Presidência. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie, RESOLVE: …
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Sexta, 18 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Presidência. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie, RESOLVE: …
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Sexta, 18 Dezembro 2020
PORTARIA N.º 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor da Secretaria Jurídica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie;…
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Quinta, 17 Dezembro 2020
PORTARIA N° 45/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 4/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Terça, 27 Outubro 2020
PORTARIA Nº 44/2020
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Resolução n° 87, de 22 de…
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Terça, 20 Outubro 2020
PORTARIA Nº 43, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor Legislativo. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art.…
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Quinta, 15 Outubro 2020
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Transfere Ponto facultativo - dia Servidor Público - Poder Legislativo e altera dispositivos da Portaria 58/2019 e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo; Considerando o disposto no Art.…
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Quinta, 01 Outubro 2020
PORTARIA N.° 41/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 41/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quarta, 23 Setembro 2020
PORTARIA N.° 40/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quinta, 27 Agosto 2020
PORTARIA N° 39/2020
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei n.º 25/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “b”, § 1º e 189, §§ 1º…
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Quinta, 13 Agosto 2020
PORTARIA N° 38/2020
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 22/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “b”, § 1º e 189, §§ 1º…
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Quinta, 06 Agosto 2020
PORTARIA Nº 37 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a adequação das medidas e diretrizes adotadas para o funcionamento da Câmara Municipal de Cláudio/MG, durante o período de Pandemia relacionada ao Coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que…
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Quinta, 30 Julho 2020
PORTARIA N° 36/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 24/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quinta, 30 Julho 2020
PORTARIA N° 35/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 26/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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