Quinta, 10 Novembro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre concessão do Título de “Servidor Destaque” pelo Poder Legislativo de Cláudio.
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Segunda, 07 Novembro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de Sessão Solene.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2023, com fulcro no inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Sexta, 12 Agosto 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre mudança temporária da sede do Poder Legislativo.
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Sexta, 12 Agosto 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre mudança temporária da sede do Poder Legislativo.
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Segunda, 17 Janeiro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
- Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno.
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Segunda, 08 Novembro 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07, DE 27 de OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do Poder Legislativo, para realização de sessão solene. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Resolução: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas…
Sexta, 17 Setembro 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto…
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Sexta, 17 Setembro 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 5, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto…
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Sexta, 13 Agosto 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto…
Sexta, 16 Julho 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Aprova Relatório Conclusivo Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria n.º 37, de 16 de março de 2021, para analisar correta implementação do Plano de Vacinação Contra Covid-19 no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. A Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria n.º 37,…
Sexta, 16 Julho 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2005, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº. 710185. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…
Sexta, 08 Janeiro 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o inciso II do artigo 16 da Resolução nº 87/2006, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe…
Quarta, 16 Dezembro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Quarta, 21 Outubro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº. 1071806. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…
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- Projeto em formato PDF
- Parece Prévio TCE-MG
- Mandado 01
- Ofícios
- Mandado 02
- Parecer da CFFO
- Emenda nº. 01
- Mandado 03
- Ofício
- Ofício 14-2020-ESO
- Ofício 128-AGM-2020
- Sobrestamento
- Pedido de vista
- Parecer Jurídico
- Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Aprovação
- Redação Final
- Resolução n.º 203/2020