2020 (6)
Segunda, 25 Mai 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 866 de 23 de julho de 1999 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº. 866…
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- Projeto em formato PDF
- Distribuição
- Ofício 50 AGM 2020
- Sobrestamento
- Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
- Emenda nº 1 Supressiva
- Emenda nº 2 Supressiva
- Emenda nº 3 Modificativa
- Emenda nº 4 Supressiva
- Parecer Sintram
- Parecer Sintram emendas
- Sobrestamento
- Sobrestamento
- Emenda nº 5 Supressiva
- Emenda nº 6 Modificativa
Segunda, 27 Abril 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018 que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio,…
Quinta, 12 Março 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Abre vaga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei abre vaga e altera…
Quinta, 12 Março 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei abre vagas e altera…
Terça, 03 Março 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargosde…
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- Projeto de Lei no formato PDF
- Anexo I - A
- Anexo I - B
- Anexo I - C
- Anexo I - J
- Sobrestamento
- Proposição de Lei
- Anexo I - Proposição de Lei
- Anexo II - Proposição de Lei
- Anexo III - Proposição de Lei
- Anexo IV - Proposição de Lei
- Despacho da Presidência
- Parecer das comissões
- Parecer jurídico
- Aprovação
- Redação Final
- Lei Complementar n.º 134/2020
Quinta, 30 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Institui a Gratificação Por Atividade de Ouvidoria – GAO no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, consoante disposto nos incisos V, VI e…