Quinta, 15 Dezembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2022.
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Segunda, 07 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
- Concede homenagens aos cidadãos que especifica, nos termos do Art. 20, XVII da Lei Orgânica do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e Resolução n.º 110, de 18 de maio de 2011.
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Terça, 08 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2022 - às personalidades que especifica..
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Quinta, 15 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
- Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal.
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Terça, 13 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 6 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- Concede título de Cidadão Honorário a Cláudio Roberto Oliveira de Faria.
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Quinta, 08 Setembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2022.
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Sexta, 29 Julho 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 29 DE JULHO DE 2022
- Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2021/2022, às personalidades que especifica.
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Quinta, 30 Junho 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
- Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal.
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Quinta, 31 Março 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 02, DE 31 DE MARÇO DE 2022
- Susta o Decreto n.º 167, de 21 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo.
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Quinta, 10 Fevereiro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera o Decreto Legislativo n.º 8, de 17 de dezembro de 2021.
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Segunda, 06 Dezembro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 07, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2022” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio/MG, atendendo às indicações apresentadas pelos vereadores que integram esta Casa…
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Sexta, 05 Novembro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcos Alberto da Silva Guidio que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. Os Vereadores da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
Quinta, 21 Outubro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Concede título de Honra ao Mérito às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe…
Sexta, 22 Outubro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Concede título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem…