2019 (59)
Sexta, 27 Dezembro 2019
PORTARIA N.° 59, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma…
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Sexta, 27 Dezembro 2019
PORTARIA N° 58, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições…
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Segunda, 23 Dezembro 2019
PORTARIA N° 57, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera o horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso…
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Segunda, 23 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 15ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa Legislativa e Resolução nº 71, de…
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Quinta, 19 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Quinta, 19 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Revoga nomeação de Servidor O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com Lei Municipal nº 866, de 23 de Julho de 1999: Considerando que a Sra Dayane Simões, nomeada para o cargo público de Advogado, em 3…
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Sexta, 06 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 53, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Instauração de Sindicância, designação de sindicante. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa Legislativa e, conforme preceitua o Estatuto do Servidor Público: - Considerando a competência legal prevista no art.143…
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Quarta, 04 Dezembro 2019
PORTARIA N° 52/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 42/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”, todos do Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art.…
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Terça, 03 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 51, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Terça, 03 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 50, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Terça, 03 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 49, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Terça, 03 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Terça, 26 Novembro 2019
PORTARIA N° 47/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”, todos do Regimento Interno da Casa, RESOLVE: …
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Terça, 12 Novembro 2019
PORTARIA N° 46/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei Complementar n.º 7/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “b”, § 1º e 189, §§…
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Terça, 05 Novembro 2019
PORTARIA Nº 45, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede Promoção ao Servidor Carlson Meneses Barros, ocupante do cargo efetivo de Motorista do Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e…
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