Terça, 30 Março 2021
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE:…
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Quinta, 25 Março 2021
PORTARIA N.° 46, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Altera a Portaria n.º 2, de 04 de Janeiro de 2021, no que se refere ao registro de Ponto dos Servidores do Poder Legislativo do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições…
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Terça, 23 Março 2021
PORTARIA N.° 45, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Acrescenta dispositivo à Portaria 18, de 25 de Janeiro de 2021, que “dispõe sobre agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento…
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Segunda, 22 Março 2021
PORTARIA Nº 44, 22 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da…
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Sexta, 19 Março 2021
PORTARIA Nº 43, 19 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo do Poder Legislativo no período compreendido entre 22 de março de 2021 e 31 de março de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal…
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Sexta, 19 Março 2021
PORTARIA Nº 42, 19 DE MARÇO DE 2021.
Altera composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e…
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Quarta, 17 Março 2021
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE: …
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Quinta, 18 Março 2021
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e…
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Quinta, 18 Março 2021
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017,…
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Quinta, 18 Março 2021
PORTARIA N.° 38, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, parte das atividades prestadas pelo Advogado, servidor efetivo da Câmara Municipal de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno…
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Terça, 16 Março 2021
PORTARIA N.° 37, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, sobretudo…
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Quarta, 03 Março 2021
PORTARIA N.º 36, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e art. 281 do Regimento Interno da referida Casa Legislativa, CONSIDERANDO o número de servidores e de agentes políticos que compõem…
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Terça, 23 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.…
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Quinta, 18 Fevereiro 2021
PORTARIA N.° 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Acrescenta e Revoga dispositivos da Portaria 18, de 25 de Janeiro de 2021 que dispõe sobre Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021
PORTARIA N.° 33 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Revoga dispositivos da Portaria 15, de 18 de Janeiro de 2021, relacionados a pontos facultativos para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e…
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