Quarta, 07 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102 de 14 de junho de 2017, que “estabelece o Plano Diretor do Município de Cláudio e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Anexo…
Quinta, 30 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Altera o Código Tributário do Município de Cláudio -Lei Complementar nº 924/2000 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1ºEsta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº. 924, de 29…
Baixar anexos:
- Despacho da presidência
- Despacho das comissões
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Modificativa nº 2
- Emenda Modificativa nº 2 - Anexo
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Aditiva nº 4
- Ofício - Retirada de Proposição de Lei
- Ofício - Retirada
- Ofício - AGM
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
Quarta, 22 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelece a forma de concessãodediárias de viagem no âmbito daAdministração Municipal e determinaoutras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe a respeito da concessão de diárias de viagem…
Baixar anexos:
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Parecer das Comissões
- Despacho das comissões
- Despacho
- Parecer Jurídico
- Redação Final
- Proposição de Lei
- Lei Complementar nº 110/2017
- Despacho - Emendas
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Modificativa nº 2
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Ofício - Retirada de emenda
- Ofício - Retirada de emenda
- Ofício nº 237
- Ofício - SINTRAM
- Relatório Sobrestamento
- Relatório Sobrestamento
- Emenda Modificativa nº 5
Quinta, 09 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelece a forma de concessãodediárias de viagem no âmbito daAdministração Municipal e determinaoutras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe a respeito da concessão de diárias de viagem…
Baixar anexos:
Quarta, 01 Novembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.13, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes especificas de uso e ocupação do solo na ZR-1: Zona Residencial 1 – baixa densidade populacional, estabelecida pelo Plano Diretor Municipal, e determinaoutras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei…
Terça, 31 Outubro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 31 DEOUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Assistência Social do Município de Cláudio/MG. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei Complementar dispõe sobre…
Baixar anexos:
- Anexos
- Emenda Modificativa nº 1
- Emenda Aditiva nº 2
- Emenda Modificativa nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Justificativa
- Relatório Sobrestamento
- Anexo I da Proposição de Lei
- Anexo I da Redação Final
- Anexo II da Proposição de Lei
- Anexo II da Redação Final
- Anexo III da Proposição de Lei
- Anexo III da Redação Final
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Proposição de Lei
- Redação Final
Segunda, 18 Setembro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito – TRANSCLÁUDIO e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º. Fica criado…
Segunda, 07 Agosto 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cláudio/MG - o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Efetivos e dos cargos e funções de confiança -fixa Vencimentos- Empregos Públicos - e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
Baixar anexos:
- Anexos
- Anexos - Comissionados
- Anexos Emenda Modificativa
- Despacho Fixação de Prazo de vista
- Despacho Fixação de Prazo de vista
- Emenda Aditiva nº 1
- Emenda Aditiva nº 2
- Emenda Aditiva nº 3
- Emenda Modificativa nº 4
- Emenda Modificativa nº 5
- Emenda Modificativa nº 6
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Emenda Modificativa nº 7
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Redação Final
- Anexos da Redação final
- Anexos Redação final
- Proposição de lei
- Anexo da Proposição de lei
- Anexo da Proposição de lei
- Lei Complementar nº 105/2017
- Lei Complementar nº 105/2017 - Anexo IX
- Lei Complementar nº 105/2017 - Anexo
Quarta, 21 Junho 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 887/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente Lei Complementar: Art. 1º. Esta Lei altera…
Sábado, 03 Junho 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: LIVRO I DISPOSIÇÕES…
Baixar anexos:
- Despacho de relatores
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Emenda Modificativa
- Parecer das Comissões
- Relatório Sobrestamento
- Parecer Jurídico Emenda 01
- Emenda Modificativa nº 2
- Parecer Jurídico Emenda 02
- Parecer das Comissões Emenda
- Emenda Modificativa nº 3
- Parecer das Comissões Emenda
- Parecer Jurídico Emenda 03
- Emenda Modificativa nº 4
- Emenda Modificativa nº 5
- Emenda Modificativa nº 6
- Emenda Modificativa nº 7
- Parecer das Comissões - Emenda 4
- Parecer das Comissões - Emenda 5
- Parecer das Comissões - Emenda 6
- Parecer das Comissões - Emenda 7
- Parecer Jurídico da emenda 04
- Parecer Jurídico da emenda 05
- Parecer Jurídico da emenda 06
- Parecer Jurídico da emenda 07
- Emenda Modificativa nº 8
- Parecer Jurídico Emenda 08
- Parecer das Comissões
Sexta, 26 Mai 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07, DE 26 DE MAIO DE 2017
Cláudio, 26 de maio de 2017. Mensagem n°. 013/2017. Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar nº. 07/2017. Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminho a essa Egrégia Casa de Leis, para apreciação dos Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei Complementar nº. 07 de 26 de maio de 2017, que “Dispõe sobre…
Baixar anexos:
Quinta, 04 Mai 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 04 DE MAIO DE 2017.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 40 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivo da Lei Complementar nº. 40…
Sexta, 17 Março 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar…
Baixar anexos:
- Despacho da presidência
- Despacho de relatores
- Emenda nº 01 Modificativa
- Emenda nº 02 Modificativa
- Emenda Supressiva
- OF - Retirada de emenda
- OF - AGM
- Parecer das Comissões - Processo seletivo
- Parecer Jurídico - Proceesso seletivo
- Proposição de lei
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Redação Final
- Lei Complementar nº 101/2017
Quinta, 02 Março 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Vigia Noturno e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe…
Quinta, 02 Março 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 40 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº.…