2021 (103)
Terça, 22 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso I do art. 157 do Regimento Interno e nas disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Esta lei denomina próprio público,…
Terça, 22 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 42 , DE 23 DE JUNHO DE 2021
Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Inclusão Digital e Atualização Tecnológica da Rede Municipal de Ensino. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso I do art. 157 do Regimento Interno e nas disposições contidas na…
Terça, 15 Junho 2021
PROJETO DE LEI N° 41 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos doadores de sangue e medula óssea, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de…
Terça, 15 Junho 2021
PROJETO DE LEI N° 40 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157,…
Quarta, 09 Junho 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Estabelece diretriz para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e institui o “Dia da Dignidade Menstrual” no âmbito do município de Cláudio, e determina outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do…
Quarta, 09 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº. 1.099, de 21 de dezembro de 2005. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1.099, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar com as…
Terça, 08 Junho 2021
PROJETO DE LEI N.° 37, DE 9 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudio a realizar Autorização de Uso do bem público que especifica, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, c/c artigo…
Segunda, 07 Junho 2021
PROJETO DE LEI N.° 36, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município…
Quinta, 27 Mai 2021
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa "Olho Vivo – Cláudio," e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I,…
Quarta, 19 Mai 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 33, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Cláudio/MG e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do…
Domingo, 23 Mai 2021
PROJETO DE LEI N° 34, DE 24 DE MAIO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, o Calendário Oficial de Eventos do Município, e determina outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento…
Quarta, 19 Mai 2021
PROJETO DE LEI N.° 32, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 923, de 29 de dezembro de 2000. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentam o…
Quarta, 19 Mai 2021
PROJETO DE LEI N.° 31, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações Residenciais e Projetos de Edificação já consolidados, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG…
Quarta, 19 Mai 2021
PROJETO DE LEI N° 30 DE 20 DE MAIO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa “Abril Verde”, e determina outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento…
Segunda, 17 Mai 2021
PROJETO DE LEI Nº 29, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviços públicos de limpeza urbana e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta…