2021

2021 (44)

Quarta, 30 Junho 2021

REQUERIMENTO N.º 35/2021

O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
Segunda, 05 Julho 2021

REQUERIMENTO N.º 34/2021

O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, informe a esta…
Quinta, 01 Julho 2021

REQUERIMENTO N.º 33/2021

O vereador signatário, amparado pelas disposições dos arts. 39, III e 201, V, do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe…
Quinta, 01 Julho 2021

REQUERIMENTO N.º 32 /2021

O vereador signatário, amparado pelas disposições dos arts. 39, III e 201, V, do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe…
Quinta, 24 Junho 2021

REQUERIMENTO N.º 30/2021

O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
Quinta, 10 Junho 2021

REQUERIMENTO N.º 28 /2021

O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe,…
Sexta, 28 Mai 2021

REQUERIMENTO N.º 25 /2021

Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
Sexta, 28 Mai 2021

REQUERIMENTO N.º 23 /2021

O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
Terça, 18 Mai 2021

REQUERIMENTO N.º 21 /2021

O vereador signatário , amparado pelas disposições dos arts.: 157, § 1º, 201, II e 248, § 2º, do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “com a aprovação” do plenário, que retire de tramitação  o Projeto de Lei n.º 26/2021 que “Autoriza o Poder Executivo do Município de…
Terça, 11 Mai 2021

REQUERIMENTO N.º 20 /2021

O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local requerendo-lhe, no prazo previsto no § 2º…
Terça, 20 Abril 2021

REQUERIMENTO N.º 19 /2021

O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a…
Quarta, 14 Abril 2021

REQUERIMENTO N.º 18 /2021

Os vereadores signatários, amparados pelas disposições dos arts.: 157, § 1º, 201, II e 248, § 2º, do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “com a aprovação” do plenário, que retire de tramitação  o Projeto de Resolução n.º 1/2021 que “Altera o inciso II do artigo 16 da…
Segunda, 12 Abril 2021

REQUERIMENTO N.º 17/2021

Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
Sexta, 09 Abril 2021

REQUERIMENTO N.º 16 /2021

O vereador signatário, amparado pelas disposições dos arts. 39, III e 201, V, do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe…
Terça, 30 Março 2021

REQUERIMENTO N.º 15/2021

Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…

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