ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 14 dias do mês de maio de 2018, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a décima primeira reunião plenária ordinária do primeiro período, da segunda sessão legislativa, da vigésima quarta legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Geraldo Lázaro dos Santos e secretariada pelo vereador Fernando Tolentino que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores:Cláudio Tolentino, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares do Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Tim Maritaca. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia que seria proferida por ele. Na sequência foram efetuadas as leituras e votações da ata da audiência pública ocorrida em 2 de maio e da reunião plenária ordinária ocorrida no dia 7 de maio de 2018, sendo a primeira aprovada por 10 votos, abstendo de votar o vereador Fernando Tolentino por estar ausente naquela reunião e a segunda foi aprovada por 11 votos.Dando seguimento foram apreciadas as seguintes proposições do ano de 2018 dirigidas ao Executivo: Requerimentos de nos: - 12 que "requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, que informe a este Legislativo, se houve custo com o Castramóvel que visitou a cidade durante este ano, com envio a esta Casa de documentos relacionados - notas fiscais de hospedagens, notas de empenhos, subempenhos, e demais despesas etc." de autoria do vereador Tim Maritaca; 13 - que "requer no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, cópia dos atos administrativos de atualização/fixação anual dos valores que serviram de referência para cobrança do ITBI e IPTU nos anos de 2012 a 2017 e cópia da Portaria nº 344/2017 bem como de todo o trabalho teórico realizado pela comissão designada por essa portaria que chegou aos valores descritos nos Anexo 2 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 que tramita nesta Casa, de autoria do Poder Executivo" este de autoria do vereador Evandro da Silva Oliveira; 14 - que " requerer que envie a este Legislativo, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, projeto do Centro Administrativo do Município de Cláudio/MG, que se pretende construir com os valores arrecadados na alienação dos lotes, eventualmente desafetados pelos edis, conforme consta no Projeto de Lei nº 7/ 2018 em trâmite nesta Casa e se há previsão de custos na construção dessa obra" , de autoria do vereador Tim Maritaca; Indicações de nos : 50 - que " sugere que viabilize pavimentação asfáltica das seguintes Ruas do Bairro São Bento: das Acácias, dos Jequitibás, Magnólia, Salgueiro, Ipê Amarelo, nesta cidade" de autoria do vereador Fernando Tolentino; 51 - que "sugere a construção de 3 (três) quebra-molas na Av. Bandeirantes, sendo no 2º, 3º e 4º quarteirões, sentido Rua Alagoas - Salão de festas da ASIMEC, nesta cidade" de autoria do vereador Maurilo Marcelino Tomaz; 52 - que " sugere o asfaltamento das Ruas: Dos Rouxinóis, Dos Sabiás, Bem-ti-vi e parte da Av. Coronel Joaquim da Silva Guimarães que possui apenas calçamento, todas nesta cidade" de autoria do vereador Tim Maritaca. Ao término da leitura de cada proposição foram elas colocadas em discussão, havendo manifestação de seus autores quanto ao Requerimento nº 13 e Indicação nº 51. Quanto à votação, todas as proposições foram aprovadas por 10 votos.No encerramento fizeram uso da palavra os vereadores Tim Maritaca, Evandro da Silva Oliveira e Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira.Subsequentemente o secretário informou sobre a expedição, pela Casa dos Ofícios de nos: 100 a 108/2018/CMC do gabinete da Presidência; 7/2018/CMC/FT do vereador Fernando Tolentino; 2/2018/CMC/CAPCP da Comissão de Acompanhamento de Processo de Concurso Público da Câmara Municipal de Cláudio. Também informou sobre o recebimento das seguintes correspondências: ofícios de nos: GP/OF/074/2018 do gabinete do Executivo; 365/2018/GIGOV da Caixa Econômica Federal; Foram lidos na íntegra os ofícios nº 81 e 82/AGM/2018 do Executivo e 52/2017 do Departamento do Meio Ambiente.Por fim, o Presidente convocou os edis para a reunião plenária ordinária prevista para acontecer no dia 21 de maio de 2018, às dezoito horas, no plenário da Câmara; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião; Eu, Elisa Regina Azevedo - Técnico Legislativo da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais vereadores. Cláudio, 21 de maio de 2018.
Elisa Regina Azevedo Técnico Legislativo: __________________________
Geraldo Lázaro dos Santos Presidente: _________________________________
Heriberto Tavares do Amaral Vice-presidente: _____________________________
Fernando Tolentino 1º Secretário: _______________________________
Cláudio Tolentino 2º Secretário________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Heitor de Sousa Ribeiro ______________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz ______________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________