ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° PERÍODO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 12 dias do mês de dezembro de 2019, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulino Dutra Alves”; foi realizada a 3ª audiência pública do 2º período, da 3ª sessão legislativa, da 24ªlegislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do vereador Cláudio Tolentino que, inicialmente, convidou a todos para fazerem a oração do Pai-nosso.Em seguida a Secretária da Casa, vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, procedeu à chamada, sendo registrada também a presença dos vereadores: Evandro da Silva Oliveira, Fernando Tolentino, Geny Gonçalves de Melo, Geraldo Lázaro dos Santos, Heitor de Sousa Ribeiro, Heriberto Tavares do Amaral, Maurilo Marcelino Tomaz e Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca.Verificado o quorum regimental, o Presidente, “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, declarou aberta a audiência e esclareceu que a mesma se destinaria à apresentação, pela Secretaria de Saúde de Cláudio, dos relatórios de gestão de 2019 – 1º e 2º quadrimestres- da Secretaria Municipal de Saúde, explicou como se desenvolveria a audiência e ato contínuo convidou para tomar assento à Mesa o Senhor João Carlos Vilela Marques – Secretário Municipal da Saúde. Dada a palavra ao Sr. João Carlos, este esclareceu, inicialmente, que o objetivo da audiência era apresentar metas estabelecidas, resultados alcançados e a aplicação de recursos dos gestores do Sistema Único de Saúde, nos 1º e 2º quadrimestres de 2019, contribuindo para aumentar a transparência da administração pública e para a melhoria contínua dos processos e dos resultados alcançados necessários à construção de um estado de bem estar social e de qualidade de vida para os cidadãos claudienses. Foram prestadas as seguintes informações: "as receitas previstas da União para todo o ano foram de R$ 53.942.572,80 (cinquenta e três milhões, novecentos e quarenta, dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). "A previsão inicial de despesas com Saúde no primeiro quadrimestre foi de R$19.889.208,25 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos)e foi realizada a despesa deR$5.209.620,37(cinco milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte reais e trinta e sete centavos), o que representou um percentual de aplicações em ações e serviços públicos de Saúde de 22,29%(vinte e dois inteiros e vinte e nove centésimos por cento).Já no segundo quadrimestre a previsão inicial de despesas com Saúde foi de R$20.148.290,85(vinte milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos)com a despesa acumulada deR$ 11.770.808,43 (onze milhões, setecentos e setenta, oitocentos e oito reais e quarenta e três centavos),o que representou um percentual de aplicações em ações e serviços públicos de Saúde de 27,93%(vinte e sete inteiros e noventa e três centésimos por cento). Quanto à relação de serviços prestados foram apresentados os seguintes dados relativos ao 1º e 2º quadrimestres: quantidade de atendimentos no Consórcio Público de Saúde CISVI em Divinópolis (especialidades: cardiologia, oftalmologia, urologia, dermatologia, angiologia, otorrino, neurologia adulto e infantil, mamografia, endoscopia, ressonância magnética, tomografia, ultrassons, eletrocardiograma, eletroencefalograma): total de exames e consultas (Janeiro a agosto /2019): 1725(mil, setecentos e vinte cinco)unidades; quantidade de atendimentos no Consórcio Público de Saúde ICISMEP em Betim, incluindo os mutirões (especialidades: oftalmologia, dermatologia, cardiologia, angiologia, otorrino, gastroenterologista, ortopedia, mamografia, endoscopia, colonoscopia, eletroneuromiografia, ultrassons, tomografias, ressonância magnética, teste ergométrico, plástica ocular, ecocardiografia transtorácica: total de exames e consultas (Janeiro a Dezembro/2018):1878(mil, oitocentos e setenta e oito)atendimentos;Relação de atendimentos Centro de Saúde, Santa Casa, PSF’S, CAPS: Quantidade de atendimentos em especialidades e exames de eletrocardiograma realizados no Centro de Saúde Galba Veloso – Cláudio: Especialidades: Cardiologia, urologia, cirurgia geral, pediatria, ortopedia, ginecologia, obstetrícia, endocrinologista, reumatologista. Total de avaliações e procedimentos realizados: 10368 (dez mil, trezentos e sessenta e oito) unidades; quantidade de procedimentos ambulatoriais/SUS (PSF’s, Centro de Saúde e Santa Casa/Pronto Atendimento, CAPS):68.466(sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis)unidades; Partos normais (Santa Casa): 36 (trinta e seis) unidades; Cesáreas: 131(cento e trinta e uma) unidades; Procedimentos cirúrgicos eletivos: 141 (cento e quarenta e uma) unidades; Procedimentos cirúrgicos urgência: 209(duzentos e nove) unidades;Procedimentos clínicos de urgência: 517 (quinhentos e dezessete)unidades”. Concluída a apresentação, a palavra foi conferida aos edis e manifestaram: Tim Maritaca, Geraldo Lázaro dos Santos, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira, Reginaldo Teixeira Santos, Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Heitor de Sousa Ribeiro Maurilo Marcelino Tomaz e o Presidente.Subsequentemente o secretário de saúde agradeceu a atenção de todos e se colocou à disposição para demais esclarecimentos. O Presidente da Casa prestou agradecimento ao Secretário de Saúde e, por fim, declarou encerrada a audiência. Eu, Elisa Regina Azevedo – Assessora Legislativa da Câmara - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 16 de dezembro de 2019.
Elisa Regina Azevedo Assessora Legislativa: ____________________
Cláudio Tolentino Presidente: _____________________________
Heitor de Sousa Ribeiro Vice - presidente: ________________________
Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira 1a Secretária: ___________________________
Heriberto Tavares do Amaral 2º Secretário:___________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Silva Oliveira ______________________________________
Fernando Tolentino ______________________________________
Geny Gonçalves de Melo ______________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos ______________________________________
Maurilo Marcelino Tomaz _____________________________________
Reginaldo Teixeira Santos ______________________________________
Tim Maritaca ______________________________________