ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 22 dias do mês de fevereiro de 2021, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 3ª reunião plenária ordinária, da 1ª sessão legislativa, da 25ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; sob a presidência do vereador Evandro da Silva Oliveira e secretariada pelo vereador Marcos Paulo Dutra, que procedeu à chamada, sendo constatada também a presença dos vereadores: Caio Rodrigues, Darley Lopes, Fernando Tolentino, Julinho Araújo, Kedo, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés e Simental. Ausente o presidente da Casa, vereador Tim Maritaca devidamente justificado. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião e convidou a todos para ouvirem um trecho da bíblia que foi proferida pelo vereador Fernando Tolentino. .Dando prosseguimento o Secretário procedeu à leitura da ata da Reunião Plenária Ordinária ocorrida em 08 de fevereiro de 2021, que foi aprovada por 10 votos. Após o Presidente informou que o senhor Antônio Norberto Alvim Barbosa havia inscrito para uso da Tribuna Livre, para falar sobre “Defesa Civil”, passando a palavra a ele, o qual explanou sobre o histórico da Defesa Civil no Brasil. Dada a palavra aos vereadores manifestaram Caio Rodrigues, Maurilo do Sindicato, Julinho Araújo, Marcos Paulo Dutra, Kedo e o Presidente o qual agradeceu ao orador pela participação na reunião e ressaltou que o Legislativo sempre estará de portas abertas para receber a todos que dele precisarem. Após Presidente informou que havia dado entrada na Casa os Projetos de Lei de nos : 7/2021 que “Institui o Polo Gastronômico no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, de sua autoria em conjunto com os vereadores Tim Maritaca e Sargento Moisés e Projeto de Lei 9/2021 que “Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa ‘Adote Um Bem Público’ e dá outras providências”, de autoria do vereador Darley Lopes, sendo ambos distribuídos para análise e emissão de parecer às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano. O primeiro projeto também foi distribuído às Comissões de Educação, Saúde, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer e Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio e o segundo à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o pedido do vereador Evandro da Ambulância para que fosse apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 8/2021 que “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais” de sua autoria, conforme justificativa lida na reunião das comissões ocorrida naquela data. Após foram apreciados as seguintes proposições do ano de 2021 dirigidas ao Executivo local: Requerimentos n.os: 2 - de autoria do vereador Evandro da Ambulância; 4 - de autoria dos vereadores Darley Lopes e Fernando Tolentino e 5 - de autoria do vereador Caio Rodrigues. Quanto à apreciação houve manifestação dos vereadores conforme a seguir: Caio Rodrigues e Maurilo do Sindicato quanto ao Requerimento nº 2; Darley Lopes quanto ao Requerimento nº 4; Caio Rodrigues e Evandro da Ambulância quanto ao Requerimento nº 5. Quanto
à votação todos os Requerimentos foram aprovados por 9 votos. Tendo em vista várias Indicações para serem apreciadas na reunião, o Presidente consultou os edis se concordavam em apreciá-las por bloco, conforme semelhança de objeto e proceder a leitura apenas do assunto e autor, sendo seu pedido aprovado por todos. Passou-se então a leitura e discussão dos Blocos conforme a seguir : - Bloco 1 ( construção de Unidades Básicas de Saúde) – Indicações nos: 21, 25, 26 e 27 - autoria Marcos Paulo Dutra; 32 – autoria Julinho e Evandro da Ambulância; 45 – autoria Evandro da Ambulância e Marcos Paulo Dutra; - Bloco 2 (Sugere asfalto em vias públicas) –Indicações nos: 17,37,38 – Autoria Simental; 23,56,57 - Marcos Paulo Dutra; 29 – autoria Maurilo do Sindicato; 31 –autoria Julinho Araújo; 40 – autoria Evandro da Ambulância; 52 e 54 – Darley Lopes; Bloco 3 (construção de rotatória) – Indicações nos: 30- autoria Maurilo do Sindicato e 42 – autoria Marcos Paulo Dutra ; Bloco 4 (vacinação Covid 19) –Indicações nos: 62 e 64 –autoria Kedo; Bloco 5 (operação tapa-buracos em vias públicas) –Indicações nos: 46 e 47 – autoria Caio Rodrigues; Bloco 6 (instalação de luminárias) Indicações nos: 44 - autoria Marcos Paulo Dutra, 50 - autoria Darley Lopes e 63 autoria Kedo; Bloco 7 ( Serviços diversos na MG 260) - Indicações nos: 19 - autoria Simental, 53 - autoria Darley Lopes e 66 - autoria Kedo e Simental; Bloco 8 ( CEMEI) – Indicações nos: 55 – autoria Marcos Paulo Dutra e 61 - autoria Evandro da Ambulância; Bloco 9 (construção de quebra-molas em vias públicas) - Indicações nos: 35 - autoria Caio Rodrigues, 58 – autoria Marcos Paulo Dutra e 65 - autoria Kedo; Bloco 10 (pavimentação e drenagem pluvial) –Indicações nos: 43 e 60 – autoria Marcos Paulo Dutra; Bloco 11 (antena telefônica de celular) –Indicações nos: 48 e 51 - autoria Darley Lopes; Também foram apreciadas individualmente as Indicações de nos: 18 – autoria Simental ; 20, 33, 39 e 41 - autoria Evandro da Ambulância; 22 e 28 - autoria Marcos Paulo Dutra; 24 - autoria Kedo; 34 - autoria Caio Rodrigues; 36 e 49 - autoria Darley Lopes; 59 – Evandro da Ambulância e Tim Maritaca; 67 – Evandro da Ambulância, Simental e Kedo. Quanto à apreciação houve manifestação dos vereadores conforme a seguir: Julinho – Bloco 1; Simental, Caio Rodrigues, Maurilo do Sindicato - Bloco 2; Caio Rodrigues - Bloco 4 e 5; Darley Lopes – Bloco 6; Sargento Moisés, Darley Lopes e Kedo, Caio Rodrigues, Simental, Maurilo do Sindicato - Bloco 7; Darley Lopes, Sargento Moisés - Bloco 8; Caio Rodrigues, Marcos Paulo Dutra, Kedo - Bloco 9; Marcos Paulo Dutra - Bloco 10; Darley Lopes, Sargento Moisés, Kedo. Evandro da Ambulância, Caio Rodrigues, Maurilo do Sindicato – Bloco 11; Simental – Indicação nº 18, Evandro da Ambulância – Indicação nº 20; Kedo, Evandro da Ambulância, Caio Rodrigues, Fernando Tolentino – Indicação 24; Caio Rodrigues, Sargento Moisés - Indicação nº 34; Darley Lopes, Julinho, –Indicação nº 36; Caio Rodrigues, Evandro da Ambulância –Indicação nº 39; Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato – Indicação nº 41; Caio Rodrigues, Kedo, Sargento Moisés, Maurilo do Sindicato, Julinho Araújo, Evandro da Ambulância - Indicação nº 67. Quanto à Votação, com exceção das Indicações de nos 49 e 67, que foram aprovadas por oito votos (ausente do plenário no momento da votação, o vereador Caio Rodrigues - na primeira e Kedo – na segunda), todas as demais foram aprovadas por 9 votos. Após passou-se à apreciação das seguintes Moções de Pesar, assinadas por todos os vereadores: nº 1/2021 – pelo falecimento da Sra. Maria Celeste Freitas Paulino da Costa; nº 2/2021 – pelo falecimento de Lúcia Nara Assis Vieira e nº 3/2021 - pelo falecimento do Dr. José Silveira Campos. Houve a manifestação dos vereadores Caio Rodrigues em todas as Moções e de Darley Lopes quanto à Moção nº 3. Todas as Moções foram aprovadas por 9 votos. No Grande Expediente manifestaram Darley Lopes, Caio Rodrigues, Fernando Tolentino, Marcos Paulo Dutra e Kedo. Subsequentemente o Secretário informou sobre a expedição pela Câmara das Circulares nos 3 e 6/2021/CMC e dos Ofícios de nos 20, 27, 29, 31 a 33/2021/CMC do gabinete da Presidência; 3 e 4/2021/CMC/TM do vereador Tim Maritaca; 1 a 3/2021/CMC/J do vereador Julinho Araújo; 1 a 4/2021/ CMC/MPD do vereador Marcos Paulo Dutra; 5 e 6, 8 e 9/2021/CMC/DL do vereador Darley Lopes; 1/2021/CMC/MMT do vereador Maurilo do Sindicato; 3/2021/CMC/S do vereador Simental; 4/2021/CMC/FT do vereador Fernando Tolentino. Também informou sobre o recebimento dos ofícios de nos: 96/2021, 10/AGM/2021 do Executivo local e s/nº da Assessoria de Cultura e Turismo; 13 e 15/2021 da E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves. Foi lido na íntegra o e-mail do da Assessoria de Cultura e Turismo. Encerrando o Presidente convocou os edis para a reunião //plenária ordinária prevista para ocorrer em 1º de março de 2021, às 18h, no plenário da Casa; agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Elisa Regina Azevedo - Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 1º de março de 2021.
Elisa Regina Azevedo Assessora Legislativa: __________________________
Tim Maritaca Presidente: ___________________________________
Evandro da Ambulância Vice-presidente: _______________________________
Marcos Paulo Dutra 1º Secretário: _________________________________
Maurilo do Sindicato 2º Secretário:__________________________________
DEMAIS VEREADORES:
Caio Rodrigues _________________________________________
Darley Lopes _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Julinho Araújo _________________________________________
Kedo _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________