2022

2022 (84)

  • Altera a Lei n.º 1.403, de 10 de julho de 2014
  • Declara a utilidade pública municipal da “Associação dos Moradores da Regional Noroeste - ASMORE – CNPJ 43.136.390/0001-34”.
  • Disciplina, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a prática de “Pesca Esportiva”, na forma que especifica.
  • Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG oeste e dá outras providências.
  • Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2023, e determina outras providências.
  • Altera dispositivos da Lei n.º 1.745, de 25 de julho de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”.
  • Altera dispositivos da Lei nº. 1.719 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
  • Declara a utilidade pública municipal da “Associação dos Estudantes Universitários de Cláudio/MG – CNPJ 22.595.261/0001-34”.
  • Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de imóvel, nos termos do art. 102, §1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio, e dá outras providências.
  • Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monsenhor João Alexandre.

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