2022 (84)
Quinta, 10 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 03 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 8, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- Autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser, e dá outras providências.
Segunda, 21 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- Dispõe sobre a prestação de contas extraordinária relativa ao termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S/A.
Segunda, 14 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI N°. 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
- Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos integrantes do Poder Legislativo Municipal.
Quinta, 10 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 5 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa, via Aplicativo Tecnológico, para Auxílio ao Manejo Populacional de Cães, Gatos e outros Animais Domésticos.
Quinta, 10 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Quinta, 03 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.195, de 21 de novembro de 2008, na forma que especifica.
Quinta, 03 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
- Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, Lei nº 887, de 28 de dezembro de 1999, na forma que especifica.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N.º 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
- Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa “Vai de bike”.