Quinta, 09 Janeiro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Quarta, 08 Janeiro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2016, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo n°1012476. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de…
Segunda, 04 Novembro 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2021/2024. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de sua função legislativa, consoante dispõe o inciso VI do art. 29; art. 29-A e no § 4º…
Baixar anexos:
Segunda, 04 Novembro 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG, e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as constantes na Lei Orgânica do Município e no…
Quinta, 03 Outubro 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº 1046956. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio,…
Quinta, 22 Agosto 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno,…
Baixar anexos:
Quinta, 01 Agosto 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Baixar anexos:
Quinta, 29 Novembro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2019” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e a…
Terça, 27 Novembro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre alterações nas disposições da Resolução nº 110, de 18 de maio de 2011. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante disposto na Resolução n° 167, de 12 de dezembro de…
Quinta, 11 Outubro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre alterações e criação de novas disposições à Resolução nº 110, de 18 de maio de 2011. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante disposto na Resolução n° 167, de…
Segunda, 03 Setembro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera dispositivos da Resolução nº.071 de 16 de dezembro de 2003 e daResolução nº.167 de 07 de dezembro de 2016, que alterou a Resolução nº.141 de 12 de fevereiro de 2014, e dá outras providencias. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
Baixar anexos:
Quinta, 09 Agosto 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o…
Quinta, 09 Agosto 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o…
Quinta, 09 Agosto 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 7, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional – “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2018 – a Sra. Iara Aparecida Amorim Santos, a Sra. Maria José Amorim de Oliveira e a Sra. Rosangela Maria Ramos Santos, em face dos destaques na vida pública educacional. A Mesa Diretora da Câmara…
Quinta, 07 Junho 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Altera as Resoluções nº.184 e nº.185, ambas de 08 de maio de 2018 que, respectivamente, Concede Título de Honra ao Mérito às pessoas que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e Dispões sobre a mudança temporária do local de reuniões da…
Baixar anexos: