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Quinta, 18 Março 2021
PORTARIA N.° 38, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, parte das atividades prestadas pelo Advogado, servidor efetivo da Câmara Municipal de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno…
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Terça, 16 Março 2021
PORTARIA N.° 37, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, sobretudo…
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Quarta, 03 Março 2021
PORTARIA N.º 36, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e art. 281 do Regimento Interno da referida Casa Legislativa, CONSIDERANDO o número de servidores e de agentes políticos que compõem…
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Terça, 23 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.…
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Quinta, 18 Fevereiro 2021
PORTARIA N.° 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Acrescenta e Revoga dispositivos da Portaria 18, de 25 de Janeiro de 2021 que dispõe sobre Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021
PORTARIA N.° 33 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Revoga dispositivos da Portaria 15, de 18 de Janeiro de 2021, relacionados a pontos facultativos para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nomeação de membros para comporem as comissões para conferencia dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara municipal de Claudio, para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Claudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III…
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Quarta, 10 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2021/2022, revogando a Portaria n.º 13, de 11 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 30, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Define expediente do Poder Legislativo Municipal no dia 17 de fevereiro de 2021, Retificando a Portaria n.º 15, de 18 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 29, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre designação do Ouvidor Geral do Poder Legislativo, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, retificando a Portaria n.º 06, de 04 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 28, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Torna pública posse de vereador suplente. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 7º, § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando que o vereador Reginaldo Teixeira Santos -PSL encontra-se desde o dia 1º de…
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Terça, 09 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 27 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera composição de Mesa Diretora-biênio 2021-2022. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 7º, § 5º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Considerando, que o Vereador Reginaldo Teixeira Santos integrava a Mesa Diretora da Câmara Municipal,…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre medidas e ações de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, retificando a Portaria n.º 24, de 05 de fevereiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 25, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão das sessões solenes da Câmara Municipal de Cláudio/MG no ano de 2021, durante o período de Pandemia relacionada ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe…
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Sexta, 05 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre medidas e ações de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20,…
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