Quarta, 02 Setembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
Altera dispositivo da Lei nº 1.594 de 27 de dezembro de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O caput do Art. 2º…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2021 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições a…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Altera dispositivos da Lei nº 1.610 de 09 de junho de 2020, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 34 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Altera dispositivos da Lei nº. 1.518 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Anexo de Programas, Objetivos e…
Quinta, 27 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município…
Baixar anexos:
- Projeto em formato PDF
- Anexo
- Distribuição
- Sobrestamento de Projeto relacionado
- Emenda nº. 01
- Emenda nº. 02
- Emenda nº. 03
- Emenda nº. 04
- Emenda nº. 05
- Emenda nº. 06
- Emenda nº. 07
- Emenda nº. 08
- Emenda nº. 09
- Emenda nº. 10
- Emenda nº. 11
- Emenda nº. 12
- Emenda nº. 13
- Emenda nº. 14
- Emenda nº. 15
- Emenda nº. 16
- Emenda nº. 17
- Emenda nº. 18
- Emenda nº. 19
- Sobrestamento de Projeto relacionado
- Adiamento da discussão
- Parecer Jurídico
- Emenda nº. 20
- Emenda nº. 21
- Parecer das Comissões
- Aprovação
- Redação Final
- Proposição de Lei
Domingo, 23 Agosto 2020
Projeto de Lei n.º 33, de 24 de agosto de 2020.
Institui, no âmbito do Município de Cláudio/MG, a Política de incentivo à Agricultura Familiar, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Terça, 18 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Declara o caráter essencial das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividades indispensáveis à saúde, no âmbito do Município de Cláudio/MG. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte…
Quinta, 13 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar às organizações da sociedade civil, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta…
Quinta, 06 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 29, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária oriunda de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária do exercício de 2020, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei dispõe…
Quarta, 05 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: …
Quarta, 05 Agosto 2020
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte lei: Art. 1º Esta lei altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio…
Segunda, 27 Julho 2020
PROJETO DE LEI N.º 27, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Suspende, no âmbito do Município de Cláudio/MG, realização de festas e eventos públicos promovidos pelo Poder Executivo, que causem aglomeração de pessoas, enquanto perdurar situação de Emergência em Saúde Pública e Calamidade Pública, declarados pelo governo federal. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,…
Segunda, 27 Julho 2020
PROJETO DE LEI Nº 25 , DE 27 DE JULHO DE 2020.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do art. 157 do Regimento Interno e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Esta lei…
Domingo, 26 Julho 2020
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 27 DE JULHO DE 2020.
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Esta lei denomina próprio público, na forma que especifica. Art.…
Quinta, 23 Julho 2020
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Dá denominação aos próprios públicos que especifica, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta lei denomina próprios públicos, na forma que especifica. Art. 2º Fica denominada como “Antônio Gonçalves…