Quarta, 11 Março 2020
PROJETO DE LEI Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Institui o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia no Município de Cláudio /MG e dá outras providências.
Quinta, 27 Fevereiro 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 6 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Determina a coleta domiciliar de materiais de exames de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais em relação aos laboratórios conveniados com o município. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhes faculta o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 157, I,…
Quinta, 27 Fevereiro 2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 5 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhes faculta o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal c/c o artigo 157, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de…
Terça, 18 Fevereiro 2020
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.357, de 17 de maio de 2013 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º. Esta Lei altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.357 de…
Terça, 28 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar serviços de recuperação e manutenção da iluminação em vias de uso comum dos condomínios particulares mediante convênio". O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º…
Quinta, 23 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Institui a Semana Municipal do Trânsito e e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhes facultam o inciso I do artigo 157 do Regimento interno desta Casa, as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, e as disposições da…
Quinta, 23 Janeiro 2020
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento interno desta Casa e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta…
Quinta, 12 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 46, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera a Lei Municipal nº 1.533, de 29 de julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de sua propriedade e a aliená-lo na forma que especifica e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado…
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Quinta, 12 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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Quarta, 11 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº. 44 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Acresce o Parágrafo Único ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.584, de 29 de novembro de 2019, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Art. 1º da Lei…
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Sexta, 06 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destinação final do lixo no Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Sistema de Coleta Seletiva, Reciclagem e Destinação…
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Terça, 03 Dezembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Declara como de utilidade pública municipal a Casa Espírita Jesus Misericordioso e dá outras providencias”. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98,…
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Quarta, 27 Novembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 41 DE 27 DE NOVEMBRO 2019.
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2019. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta lei autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura…
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Segunda, 25 Novembro 2019
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dá a denominação de Praça Santa Luzia, ao próprio público que especifica, e determina outras providências. A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe faculta o inciso I, do art. 157, do Regimento Interno e as disposições contidas nas Leis Municipais nº 1.195, de…
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