Projetos (522)
Terça, 01 Mai 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 02 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas áreas no entorno do Aeródromo de Cláudio e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. São objetivos desta Lei: I…
Baixar anexos:
- Despacho de relatores
- Despacho da presidência
- Despacho da presidência
- Despacho da presidência
- Despacho das comissões
- Despacho das comissões
- Despacho das comissões
- Emenda Aditiva 01
- Anexo Emenda 1 A
- Anexo Emenda 1 B
- Anexo Emenda 1 C
- Emenda Aditiva 01 Substitutivo
- Emenda Aditiva 02 Substitutivo
- Emenda Supressiva 03
- Emenda Aditiva 04
- Ofício 121
- Ofício 121 Anexo B
- Ofício 121 Anexo C
- Ofício 104
- Ofício 145
- Ofício 121 Anexo A
- Parecer das Comissões
- Parecer das Comissões
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Parecer Jurídico substitutivo
- Parecer Jurídico
- Projeto Substitutivo
- Proposição de Lei
- Proposição de Lei Anexo I
- Proposição de Lei Anexo II
- Proposição de Lei Anexo III
- Redação Final
- Redação Final Anexo I
- Redação Final Anexo II
- Redação Final Anexo III
- Relatório Sobrestamento 1
- Relatório Sobrestamento 2
- Relatório Sobrestamento 3
- Relatório Sobrestamento 4
- Relatório Sobrestamento 5
- Relatório Sobrestamento 6
- Requerimento
- Lei Complementar nº 122/2019
Sexta, 27 Abril 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Extingue vagas e concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar extingue vagas e concede reajuste de…
Quarta, 18 Abril 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Quarta, 18 Abril 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Concede Título de Honra ao Mérito às pessoas que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhes facultam o inciso XVII, do art.…
Sexta, 13 Abril 2018
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES Seção I Das Disposições Preliminares…
Quinta, 15 Março 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº41 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar nº. 41 de…
Quinta, 01 Março 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, 01 DE MARÇO DE 2018.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Henrique Lane dos Santos que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio/MG, na forma especificada nesta Resolução. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e…
Quarta, 28 Fevereiro 2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõemo seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado…
Quarta, 21 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Abre vagas, revoga cargos e altera dispositivos das Leis Complementares nº 40 e 41 de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 09 de 7 de abril de 2008 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
Quinta, 15 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI Nº. 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.522 de 09 de janeiro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de propriedade do Município e a aliená-lo na forma que especifica e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio,…
Quinta, 15 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº.…
Quarta, 07 Fevereiro 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102 de 14 de junho de 2017, que “estabelece o Plano Diretor do Município de Cláudio e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Anexo…
Segunda, 29 Janeiro 2018
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Fixa horário de funcionamento e disponibilidade de acesso aos Terminais de Caixa Eletrônicos no Município de Cláudio e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais com âncora no art. 52, I da Lei Orgânica Municipal, propõe…
Quarta, 24 Janeiro 2018
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Fundidor e dos trabalhadores do setor de fundições, a ser comemorado anualmente no dia 04 de dezembro e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam o inciso I do art. 157 do Regimento…
Quarta, 10 Janeiro 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…