Decretos (32)
Sexta, 22 Janeiro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal n.º 55, de 28 de janeiro de 2013 – Publicação - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Regimentais e…
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Sexta, 24 Julho 2020
DECRETO LEGISLATIVO N.º 4, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Susta o Decreto Executivo n.º 468, de 11 de maio de 2020, que “Dispõe sobre reajuste da tarifa para o serviço comum de transporte coletivo urbano municipal e determina outras providências”. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo…
Terça, 11 Fevereiro 2020
DECRETO LEGISLATIVO N° 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de…
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Terça, 11 Fevereiro 2020
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2020” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais,…
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Quarta, 15 Janeiro 2020
DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2020.
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Subsídios – Agentes Políticos – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal 55, de 28 de janeiro de 2013 – Resolução 160, de 17 de agosto de 2016 – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de…
Terça, 19 Novembro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 7, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede Título de Cidadão Honorário às pessoas que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte…
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Terça, 01 Outubro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Zumbi dos Palmares” – Ano 2019 – às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais,…
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Terça, 17 Setembro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 5, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional – “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2019, e dá outras providências. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de Cláudio,…
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Sexta, 13 Setembro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de licença para o gozo de férias do Prefeito Municipal e dá outras providências. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Prefeito do Município de Cláudio,…
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Quarta, 14 Agosto 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 3, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2019/2020, às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de Cláudio,…
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Terça, 19 Fevereiro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de…
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Quarta, 23 Janeiro 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2019.
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Subsídios – Agentes Políticos – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal 55, de 28 de janeiro de 2013 – Resolução 160, de 17 de agosto de 2016 – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de…
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Terça, 18 Dezembro 2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2019” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais,…
Terça, 03 Abril 2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 2, DE 3 DE ABRIL DE 2018.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1ºFica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas…
Terça, 16 Janeiro 2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2018.
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Subsídios – Agentes Políticos – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal 55, de 28 de janeiro de 2013 – Resolução 160, de 17 de agosto de 2016 – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de…