Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 01 Setembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
- Altera a Lei Complementar n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
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- Projeto em formato PDF
- Declaração de Adequação Orçamentária
- Emenda nº 1 Modificativa
- Emenda nº 2 Modificativa
- Subemenda nº 1
- Subemenda nº 2
- Parecer das Comissões
- Substitutivo
- Emenda nº 1 Modificativa ao Substitutivo
- Emenda nº 2 Modificativa ao Substitutivo
- Emenda nº 3 Modificativa ao Substitutivo
- Parecer Jurídico
Segunda, 05 Setembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 29, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
- “Altera Anexos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012.”
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Sexta, 26 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG oeste e dá outras providências.
Sexta, 26 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 49, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2023, e determina outras providências.
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Quinta, 01 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
- Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Sexta, 26 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 47, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2023.
Sexta, 26 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 46, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Altera dispositivos da Lei n.º 1.745, de 25 de julho de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”.
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Sexta, 02 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 45 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- Altera dispositivos da Lei nº. 1.719 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
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Quinta, 18 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 44 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022
- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Quarta, 24 Agosto 2022
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
- Institui Ponto Facultativo do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022.
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Quinta, 18 Agosto 2022
PORTARIA N.º 51, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer Projeto de Lei n.º 43, de 15 de agosto de 2022.
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Segunda, 15 Agosto 2022
ATA DA 24ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
ATA DA 24ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 15 dias do mês de agosto de 2022, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”, foi…
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Segunda, 15 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
- Declara a utilidade pública municipal da “Associação dos Estudantes Universitários de Cláudio/MG – CNPJ 22.595.261/0001-34”.
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Quarta, 10 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
- Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de imóvel, nos termos do art. 102, §1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio, e dá outras providências.
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Quinta, 11 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
- Altera a Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012.
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