Atividade Legislativa (2579)
Sexta, 20 Janeiro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2017” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos…
Quarta, 18 Janeiro 2017
Indicação N° 006/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica da…
Quarta, 18 Janeiro 2017
Indicação N° 002/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica da…
Terça, 17 Janeiro 2017
Decreto Legislativo 001/2017
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores – Subsídios – Agentes Políticos – Bolsa Estágio – Tabela – Lei Complementar Municipal 55, de 28 de janeiro de 2013 – Resolução 160, de 17 de agosto de 2016 – Providências. O Presidente da Câmara Municipal…
Segunda, 16 Janeiro 2017
Portaria Nº 007/2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor Jurídico, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a…
Quinta, 12 Janeiro 2017
Indicação N° 001/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local,…
Quarta, 11 Janeiro 2017
Portaria Nº 006/2017
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno desta Casa, art. 3º, IV, da Lei Federal…
Quarta, 11 Janeiro 2017
Portaria Nº 005/2017
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno desta Casa e o disposto na…
Terça, 10 Janeiro 2017
Requerimento Nº 001/2017
O vereador subscrevente, ancorado nas disposições dos arts.: 72, IX, 197, 201, X e 283 do Regimento Interno desta Câmara, requer à Presidência da Casa submeter à apreciação do Plenário o presente pedido de alteração de nome parlamentar de Agostinho Nonato Gomes Martins…
Segunda, 09 Janeiro 2017
Portaria Nº 004/2017
Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 12ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa Legislativa e Resolução nº 71,…
Segunda, 09 Janeiro 2017
Portaria Nº 003/2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor Contábil, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a…
Segunda, 09 Janeiro 2017
Portaria Nº 002/2017
Dispõe sobre o agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e Regimento Interno da referida Casa Legislativa; considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma…
Segunda, 09 Janeiro 2017
Portaria Nº 001/2017
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontosfacultativos para o ano de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições…
Domingo, 01 Janeiro 2017
Ata de Posse 2017
ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2017, no Centro Cultural Cláudio Nogueira Azevedo, localizado na Rua Curitiba, nº 245, Centro…