Decretos (32)
Quarta, 19 Outubro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º 8, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2022 - às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° O Município de Cláudio, Estado…
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Quarta, 19 Outubro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º 7, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Concede título de Cidadão Honorário a Cláudio Roberto Oliveira de Faria. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder…
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Terça, 04 Outubro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º 6, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Determina a devolução de cota orçamentária ao Poder Executivo Municipal. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica determinada a devolução ao Poder Executivo do valor de R$ 275.000,00…
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Terça, 20 Setembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º 5, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2022. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais,…
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Terça, 16 Agosto 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º 4, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão”, relativamente ao ano de 2022, às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° …
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Quarta, 27 Julho 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.° 3, DE 27 DE JULHO DE 2022
Determina a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica determinada a devolução ao Poder Executivo do valor de R$ 100.000,00 (Cem…
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Quinta, 24 Fevereiro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto Legislativo n.º 8, de 17 de dezembro de 2021. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Este Decreto Legislativo altera o Decreto n.º 8, de 17…
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Sexta, 17 Dezembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 8, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2022” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal,…
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Quinta, 13 Janeiro 2022
DECRETO LEGISLATIVO N.° 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores - Subsídios – Bolsa Estágio – Tabelas – Lei Complementar Municipal n.º 55, de 28 de janeiro de 2013 – Publicação - Providências.
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Terça, 30 Novembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 7, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcos Alberto da Silva Guidio que se destacou na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara…
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Terça, 09 Novembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 6, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, promulgo…
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Terça, 09 Novembro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 5, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede Título de Honra ao Mérito às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais,…
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Sexta, 22 Outubro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 4, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2021, e dá outras providências. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de…
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Quarta, 06 Outubro 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 3, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda Zumbi dos Palmares, relativamente ao ano de 2021, às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de Cláudio,…
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Terça, 24 Agosto 2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão”, relativamente ao biênio 2020/2021, às personalidades que especifica. O Povo do Município de Cláudio, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O…
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