Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 01 Dezembro 2022
PORTARIA N.º 80, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
- Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 8, de 1º de dezembro de 2022.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 79, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
- Altera a Portaria n.º 70, de 01º de novembro de 2022.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
PORTARIA Nº 78, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Cláudio e determina outras providências.
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Segunda, 28 Novembro 2022
MOÇÃO N.º 32/2022
O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente "MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a sra. CARLA MARIELA DIAS DA SILVA SANTOS, pela alegria que vem…
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Quinta, 17 Novembro 2022
MOÇÃO N.º 31/2022
O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao sr. Matheus Luiz de Faria, pelo trabalho na área da segurança…
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Quinta, 01 Dezembro 2022
MOÇÃO N.º 30/2022
O vereador subscrevente, no uso da função legislativa que lhe confere o Regimento Interno desta Câmara e nos termos da Resolução n.º 110/2011, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, encaminhar a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao sr. Fábio Sérgio Oliveira Ribeiro, pela atuação na advocacia e como…
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Quinta, 10 Novembro 2022
INDICAÇÃO Nº 170/2022
O vereador signatário, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que sejam providenciados, em caráter de urgência, serviços…
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Quinta, 24 Novembro 2022
REQUERIMENTO N.º 83/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem os arts. 39, III e 201, V, do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do…
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Quinta, 10 Novembro 2022
REQUERIMENTO N.º 80/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 16, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 082, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 3, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 081, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda da Emenda Parlamentar Impositiva nº 8, apresentada à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 079, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas nº 21 e nº 22, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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Terça, 29 Novembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 078, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Parlamentares Impositivas nº 5 e nº 15, apresentadas à Lei n.º 1.721, de 28 de dezembro de 2021.
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