Atividade Legislativa (2579)
Sexta, 24 Março 2017
Indicação N° 038/2017
Os vereadores subscreventes, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação de…
Sexta, 24 Março 2017
Indicação N° 037/2017
Os vereadores que a presente assinam, com âncora nas disposições dos arts. 203 e 204 do Regimento Interno deste Legislativo, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, apreciar com atenção a presente indicação, que sugere à Presidência desta nobre Casa estudos quanto a possibilidade…
Quinta, 23 Março 2017
Requerimento Nº 013/2017
Os vereadores que abaixo assinam, no uso da função legislativa que lhes confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…
Quinta, 23 Março 2017
Requerimento Nº 012/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Secretário…
Quinta, 23 Março 2017
Indicação N° 036/2017
O vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo-lhe a reinstalação…
Quinta, 23 Março 2017
Indicação N° 035/2017
O vereador que in fine assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Poder Executivo Municipal, sugerindo-lhe a construção…
Quinta, 23 Março 2017
Indicação N° 034/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de quebra-molas…
Terça, 21 Março 2017
Ata da 05ª Reunião Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 21 dias do mês de março de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 20 Março 2017
Ata da 04ª Reunião Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 14 dias do mês de março de 2017, às dezoito horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, nº 137, Centro,…
Segunda, 20 Março 2017
Indicação N° 041/2017
INDICAÇÃO Nº 41/2017 O vereador que esta assina, no uso da função administrativa auxiliar, consoante lhe facultam os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder…
Sexta, 17 Março 2017
Indicação N° 026/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe…
Sexta, 17 Março 2017
Indicação N° 025/2017
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do Plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que…
Sexta, 17 Março 2017
Indicação N° 033/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a instalação de…
Sexta, 17 Março 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar…
Baixar anexos:
- Despacho da presidência
- Despacho de relatores
- Emenda nº 01 Modificativa
- Emenda nº 02 Modificativa
- Emenda Supressiva
- OF - Retirada de emenda
- OF - AGM
- Parecer das Comissões - Processo seletivo
- Parecer Jurídico - Proceesso seletivo
- Proposição de lei
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Redação Final
- Lei Complementar nº 101/2017
Quinta, 16 Março 2017
Indicação N° 032/2017
Os vereadores que a presente assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local,…