Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 02 Fevereiro 2017
Indicação N° 007/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a pavimentação asfáltica da…
Terça, 31 Janeiro 2017
Requerimento Nº 008/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe…
Terça, 31 Janeiro 2017
Requerimento Nº 007/2017
O vereador subscrevente, ancorado nas disposições dos arts.: 72, IX, 197, 201, X e 283 do Regimento Interno desta Câmara, requer à Presidência da Casa submeter à apreciação do Plenário o presente pedido de alteração de nome parlamentar de Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino para "Fernando Tolentino”. JUSTIFICATIVA…
Segunda, 30 Janeiro 2017
Requerimento Nº 006/2017
O vereador subscrevente, ancorado nas disposições dos arts.: 72, IX, 197, 201, X e 283 do Regimento Interno desta Câmara, requer à Presidência da Casa submeter à apreciação do Plenário o presente pedido de alteração de nome parlamentar de Cláudio Manuel Abrahão Tolentino para "Cláudio Tolentino”. JUSTIFICATIVA O…
Quinta, 26 Janeiro 2017
Requerimento Nº 005/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Secretário…
Quinta, 26 Janeiro 2017
Portaria Nº 009/2017
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer referente ao Projeto de Resolução nº 1/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento…
Quinta, 26 Janeiro 2017
Indicação N° 005/2017
O vereador que in fine assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao…
Terça, 24 Janeiro 2017
Requerimento Nº 004/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia…
Terça, 24 Janeiro 2017
Indicação N° 004/2017
O vereador que esta assina, com âncora nas disposições dos arts. 203 e 204 do Regimento Interno deste Legislativo, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe a aquisição de Relógio…
Terça, 24 Janeiro 2017
Indicação N° 003/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a…
Segunda, 23 Janeiro 2017
Portaria Nº 008/2017
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2017/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e…
Segunda, 23 Janeiro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…
Sexta, 20 Janeiro 2017
Requerimento Nº 003/2017
O vereador que abaixo assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a…
Sexta, 20 Janeiro 2017
Requerimento Nº 002/2017
O vereador que o presente assina, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia…
Sexta, 20 Janeiro 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessão solene, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento…