Atividade Legislativa (2579)
Quinta, 16 Março 2017
Indicação N° 031/2017
O Vereador que esta subscreve, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne esta Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a encaminhar a presente Indicação ao Chefe do Executivo local, sugerindo-lhe que…
Quinta, 16 Março 2017
Indicação N° 030/2017
INDICAÇÃO Nº 30/2017 Os vereadores que a presente assinam, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe…
Terça, 14 Março 2017
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
“Dispõe sobre o beneficio de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros Municipal, e dá outras providências”. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe faculta o inciso I, do art. 157, do Regimento Interno apresenta o seguinte Projeto de Lei:…
Sexta, 10 Março 2017
Indicação N° 027/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de…
Sexta, 10 Março 2017
Indicação N° 029/2017
O vereador que a presente assina, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer se digne à Mesa Diretora desta Casa, “ad referendum” do plenário; realizar análise da água distribuída pela Copasa, para consumo da população, nesta…
Sexta, 10 Março 2017
Indicação N° 028/2017
INDICAÇÃO Nº 28/2017 O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local,…
Quinta, 09 Março 2017
Indicação N° 024/2017
O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe a construção de quebra-molas…
Quarta, 08 Março 2017
Ata da 2ª Reunião Solene
ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE DO 1º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos oito dias do mês de março de 2017, às dezenove horas, no Centro Cultural “Cláudio Nogueira Azevedo”, localizado na Rua Curitiba, nº 245, Centro, em…
Segunda, 06 Março 2017
Portaria Nº 012/2017
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2017. Concede Progressão ao Servidor Adalberto Lopes Castro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo do Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso de suas atribuições legais que lhe…
Segunda, 06 Março 2017
Indicação N° 023/2017
INDICAÇÃO Nº 23/2017 O vereador subscrevente, no uso da função administrativa auxiliar que lhe conferem os artigos 203 e 204 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente Indicação ao Chefe do Poder Executivo local,…
Quinta, 02 Março 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Vigia Noturno e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe…
Quinta, 02 Março 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 40 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta lei altera dispositivos da Lei Complementar nº.…
Sexta, 24 Fevereiro 2017
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Cria no âmbito do Município de Cláudio a política de incentivo à regularização de obras e projetos de edificação já consolidados, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Fica criada a…
Quinta, 23 Fevereiro 2017
Requerimento Nº 011/2017
Os vereadores subscreventes, no uso da função legislativa que lhes conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar o presente documento ao Chefe do Poder…
Quinta, 23 Fevereiro 2017
Ata da 1ª Audiência Pública
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 24ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 23 dias do mês de fevereiro de 2017, às dezessete horas, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, número 137, Centro, Cláudio/MG,…